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STF determina novas eleições em Guamaré

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, cassou o registro do prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho, na 3ª instância, ficando impossibilidade de recorrer e vai perder o cargo de prefeito, e terá novas eleições na cidade.

De acordo com o ministro do STF, “A Turma, por votação unânime, negou provimento ao presente recurso de agravo, mantendo, em consequência, por seus próprios fundamentos, a decisão ora agravada, ficando cassada a medida cautelar anteriormente concedida ao ora recorrente (fls. 603/606), e determinou a comunicação, imediata, desta decisão, à Câmara Municipal de Guamaré/RN, ao MM. Juiz Eleitoral da comarca de Macau/RN e ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, tudo nos termos do voto do Relator, com a ressalva do Ministro Ricardo Lewandowski quanto à possibilidade de em casos específicos, que não sejam exatamente idênticos a este, manifestar outro posicionamento. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2a Turma, 23.10.2018”.

Na decisão, ainda foi determinado que a câmara dos vereadores seja comunicado urgentemente, além o TRE, para realização de novas eleições na cidade.

A decisão não pode recorrer, a Justiça Eleitoral do RN, vai realizar novas eleições na cidade. É uma pena ter acontecido, porque o prefeito tem feito um ótimo trabalho na cidade.

Uma resposta

  1. Pena mesmo, Hélio é disparado o melhor Prefeito que Guamaré teve até hoje, gestor humilde e parceiro da população, independente de quem seja e de que partido pertença. Vejo Hélio como exemplo a ser seguido por outros gestores, fez a cidade se desenvolver elevar o orgulho do cidadão com sua terra e principalmente pelos atos de humanidade com os seus munícipes. É uma pena que de maneira fria e distante, a corte maior tenha destituído uma pessoa que é parceira de seu povo!

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