STF diz ao UOL que filha de Barroso não mora mais nos EUA

Luna Van Brussel Barroso, filha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não reside mais nos Estados Unidos. Segundo nota enviada pela própria Corte, a advogada concluiu uma pós-graduação na Universidade de Yale entre 2022 e 2023, e retornou ao Brasil após o curso.

Formada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luna está atualmente no Rio de Janeiro, onde trabalha, segundo o STF, no escritório de advocacia do pai e também cursa doutorado em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP).

A nota ainda desmente rumores sobre uma possível deportação, afirmando que “a única filha de Barroso mora no Brasil”.

No entanto, a afirmação de que Luna atua no escritório do “pai” levanta sérios questionamentos legais. De acordo com o artigo 28 do Estatuto da OAB, juízes não podem exercer a advocacia. Além disso, conforme o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), é vedado a membros do Judiciário participar da administração ou ser proprietário de escritórios de advocacia.

Se a informação estiver correta, trata-se de uma possível infração ética e legal grave, que exige esclarecimentos imediatos da própria Corte e do presidente do STF.

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