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13/09/2024/

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (13) manter a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais, afirmando que ainda cabem recursos na Justiça de Pernambuco, o que torna prematura a análise do caso pelo STJ.

Na quarta-feira, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já havia negado o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane. Até esta sexta-feira, Solange permanecia detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife, enquanto Deolane foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

No recurso negado pelo STJ, os advogados de Deolane argumentaram que poderiam ser aplicadas medidas cautelares menos severas em substituição à prisão, e alegaram que não havia fundamentos suficientes para justificar sua manutenção em regime fechado. A defesa também destacou que Deolane é mãe de uma menina de 12 anos, que depende de seus cuidados, e criticou o fato de que nem o Ministério Público nem a defesa foram ouvidos em relação à nova ordem de prisão, expedida na última terça-feira (10).

Os advogados sustentam que o retorno de Deolane à prisão é uma medida excessiva e absolutamente ilegal.

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