O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem afirmado a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo magistrado vem sendo alvo de críticas dentro e fora do tribunal, e há pressão para que ele se afaste da relatoria. Decisões recentes tomadas por Toffoli também foram questionadas por integrantes da Polícia Federal, que demonstram preocupação com possíveis impactos na investigação e eventuais reveses no andamento do caso.
Nos últimos dias, Toffoli tem reiterado a interlocutores que não existem motivos legais para que se declare impedido ou suspeito de conduzir o inquérito. O Código de Processo Penal define as situações em que juízes devem se declarar impedidos ou suspeitos, como quando há atuação prévia no processo, interesse direto de parentes ou envolvimento de cônjuge ou familiar.
A suspeição, por sua vez, ocorre em casos de amizade íntima ou inimizade com investigados ou advogados, aconselhamento a alguma das partes ou quando o magistrado ou parente responde a processo a ser julgado por uma das partes envolvidas.
Caso Toffoli se declarasse impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas desde que o inquérito chegou ao seu gabinete seriam anuladas, o processo seria reiniciado e um novo relator seria sorteado. Para críticos, o episódio reforça preocupações sobre a forma como o Judiciário brasileiro tem atuado.
