TRF-4 paralisa ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrechet para o Instituto Lula

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista na Justiça de Curitiba. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

Na de decisão proferida na quinta-feira (24), véspera de Natal, o vice-presidente da corte, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, determinou que a resposta dos advogados de Lula sobre as imputações feitas a ele fique suspensa até que tenham acesso a todos os documentos que embasaram a denúncia. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, escreveu o magistrado.

Como informou a coluna, os advogados de Lula já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na reclamação encaminhada a Fux, a defesa do petista relatou que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, determinou que ela apresentasse a resposta às acusações sem que tivessem acesso a todos os documentos citados na denúncia. Por isso, pediu a suspensão do processo até terem a a íntregra do material que a embasou. Fux afirmou que a questão não era de urgente e encaminhou o pleito ao relator do caso, o ministro Edson Fachin.

Após o despacho, defesa de Lula pediu ao presidente do STF que reconsidere a decisão, já que o prazo dado para que apresente resposta às acusações feitas contra o petista vence em 7 de janeiro. Fachin, no entanto, só deve retomar os trabalhos em fevereiro devido ao recesso do judiciário. Os advogados também informarão a Fux a decisão do TRF-4.

Bela Megale – O Globo

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