A angústia de mais de dois milhões de brasileiros que esperam há meses na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode estar perto do fim. Um relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), aprovado nesta terça-feira (15) em comissão do Congresso Nacional, dá aval à Medida Provisória 1.296/2025, que prevê mutirões para acelerar a análise de processos e perícias médicas.
A proposta, enviada pelo governo federal, cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para reforçar a estrutura do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF). A prioridade será zerar processos atrasados há mais de 45 dias, agilizar avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dar vazão a perícias médicas pendentes — especialmente onde faltam profissionais ou onde a fila já ultrapassa 30 dias.
Zenaide tem ouvido relatos dramáticos: há pessoas com decisão judicial favorável que esperam mais de 180 dias para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Para a senadora, essa lentidão tem impacto direto na vida real: “Quando o governo demora, falta comida na mesa, o aluguel atrasa, o remédio some. É desesperador. Temos que garantir dignidade, comida na mesa, o mínimo de assistência do poder público”, defendeu.
A expectativa é de que o esforço concentrado traga também economia aos cofres públicos: só a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas com deficiência pode poupar mais de R$ 4,5 bilhões por ano, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.
“O que estamos aprovando é um mutirão de trabalho para reduzir essa fila. Quem tem fome, tem pressa — como dizia Betinho. E quem depende da Previdência também. Essa fila não é um número: são pessoas que muitas vezes têm nessa renda mínima a única garantia de dignidade”, destacou Zenaide, que é médica e já trabalhou no serviço público.
Agora, a Medida Provisória segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada, o governo federal terá prazo para colocar em prática o novo programa, garantindo mais eficiência na gestão do orçamento da Previdência Social e mais rapidez para quem mais precisa.
