O estudante Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, jovem negro de pele retinta, teve sua matrícula rejeitada entre os cotistas da Universidade Federal Fluminense (UFF). O motivo alegado foi que o vídeo enviado pelo jovem para comprovar sua raça estava sem áudio.
O argumento foi considerado “excessivamente rigoroso e desprovido de razoabilidade” pelo juiz Leo Francisco Giffoni, que concedeu liminar favorável à matrícula de Allan.
“O critério identitário/fenotípico deve ser utilizado exclusivamente, sendo o vídeo uma ferramenta visual para confirmar tal autodeclaração. Portanto, há uma probabilidade significativa de que o direito do autor seja reconhecido ao final do processo, uma vez que o fenótipo visível do autor no vídeo apresentado corrobora, sem margem para qualquer dúvida, sua autodeclaração como pessoa preta”, escreveu o juiz.
Procurada pelo g1 às 15h30 desta quinta-feira, a UFF não havia se posicionado até a última atualização desta reportagem.
Allan foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em Jornalismo em 3º lugar no sistema de cotas para candidatos pretos, pardos e indígenas de baixa renda que estudaram em escolas públicas.
O processo de verificação é online, onde o aluno precisa gravar e enviar um vídeo se declarando preto, pardo ou indígena.
No processo judicial, foi anexado o vídeo enviado para a verificação. Apesar de ele visivelmente ter traços negros e a pele retinta, a falta de som levou a matrícula a ser rejeitada pela Comissão de Heteroidentificação – banca constituída para verificar a cor e raça dos aprovados pelo sistema de cotas.
G1