A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica da pasta sobre os casos de aborto legal que havia sido publicada na quarta-feira (28/2).
A nota diz que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estvpro ou risco de vida para a mãe, não haveria “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.
O documento impugnava outra manifestação do mão ho sentida nem reaizade maboro enro esta iis
que ultrapassem 21 semanas”.
Segundo o ministério, Nísia decidiu suspender a nota porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela consultoria jurídica da pasta.
Antes de ser suspensa, a nota técnica provocou reação de parlamentares oposição, que prometiam tentar derrubar o documento no Congresso Nacional.
A oposição alega que, por meio da nota técnica, o governo estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
Por Metropoles
Nas mídias sociais, ocorreu uma verdadeira revolução, já que o presidente Lula disse durante eleição que não era a favor do aborto. A questão não é autorizar o aborto em caso de estupro até 21 semanas, mas sim tirar a vida de um ser já todo formado aos 9 meses e sem boletim de ocorrência.
A medida foi suspensa, e o Ministério da Saúde se pronunciou recuando dizendo que não foi passado em todos os órgãos, mas foi publicado no Diário Oficial.
Foi divulgado também vários vídeos do Lula durante eleição.